Termos de Uso

Vigência: a partir de 27/01/2026

Bem-vindo ao site da Patricia Leal Maciel LTDA. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os termos abaixo. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Objeto

O presente Termo regula a utilização do site patricialealmoda.com.br e serviços oferecidos, incluindo a compra de calçados, vestuário, acessórios, cosméticos e artigos de armarinho. A empresa atua conforme CNAE principal 47.82-2-01 (comércio varejista de calçados) e atividades secundárias correlatas.

2. Cadastro e Responsabilidades

Para realizar compras ou solicitar informações, é necessário fornecer dados verdadeiros. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais. As informações pessoais serão tratadas conforme Política de Privacidade.

3. Produtos e Preços

Os preços e estoques podem ser alterados sem aviso prévio. As imagens são meramente ilustrativas. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos em caso de inconsistências cadastrais.

4. Trocas e Devoluções

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias após o recebimento. Produtos com defeito serão trocados ou reembolsados. Para trocas, entre em contato pelo WhatsApp (91) 98060-0793.

5. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site (textos, logotipos, imagens) pertence à Patricia Leal Maciel LTDA, sendo proibida a reprodução não autorizada.

6. Disposições Gerais

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O Foro da Comarca de Cruzília/MG será competente para dirimir quaisquer controvérsias. A empresa se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site.

Atendimento: Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo telefone (91) 98060-0793 ou e-mail contato@patricialeal.com.br.